Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Denúncia Contra a Pessoa Jurídica "ONO PESCA", Acusando-a de Comercializar Espécimes de Pesca Proibida

Sentença Penal . Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Viplan obtém efeito suspensivo em ação contra Shell e estados por ICMS

A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, garante a suspensão de todos os efeitos de quaisquer atos praticados após a interposição do recurso especial, inclusive recurso extraordinário pelo Distrito Federal.

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.